Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Um porto seguro e sustentável

Compromisso

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Certificações

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Núcleo de Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Gerência de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA)

Camilla Bridi Gomes – Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Supervisão de Meio Ambiente – Alan Marques Ribeiro

Catrini Zupeli Dipre de Moares – Analista de Sustentabilidade

Deysilara Figueira Pani – Assistente de Sustentabilidade

Katiuscia dos Santos Lourenço – Analista de Relacionamento com Comunidade

Lavínia Modesto Teixeira – Técnica de Meio Ambiente

Nathany Tomazeli Bertolde – Analista de Sustentabilidade

Supervisão de Saúde e Segurança – Mário Sergio Santos Camilo

Analice Aparecida Abrahao – Técnica de Segurança do Trabalho

Louise Coutinho Giorgette – Técnica de Segurança do Trabalho

Raissa Eli Almeida – Técnica de Segurança do Trabalho

Silas Littig Farias – Técnico de Segurança do Trabalho

Wagner Antunes da Silva Coradi – Técnico de Segurança do Trabalho

Wanderson Felipe de Oliveira – Técnico de Segurança do Trabalho

Flávia Silva de Paula – Técnica de Enfermagem do Trabalho

Maurício Fazolo Puppin – Médico do Trabalho

Contatos:

E-mail: gessma@vports.com.br

Telefones:

(27) 2104-3400 – Meio Ambiente

(27) 2104-3402 – Segurança do Trabalho

(27) 3132-7361 – Saúde

(27) 99243-5289

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Licenciamento Ambiental

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Programas de Monitoramento e Controles Ambientais

Atualmente, a Vports dispõe dos seguintes programas de monitoramento ambiental:

Monitoramento da Qualidade da Água:

O monitoramento da qualidade da água tem o propósito de avaliar regularmente o impacto das operações portuárias no canal do porto e em sua vizinhança. O programa inclui a análise de sete estações primárias na Baía de Vitória, além de cinco estações adicionais associadas aos rios afluentes, buscando uma compreensão abrangente da influência das atividades portuárias nos recursos hídricos locais.

Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos:

O monitoramento da qualidade dos sedimentos envolve a avaliação sistemática das características físicas, químicas e biológicas dos materiais depositados no fundo de corpos d’água, sendo o realizado na Baía de Vitória e no bota-fora marinho. Essa prática é essencial para compreender a qualidade ambiental, identificar potenciais poluentes e monitorar mudanças nos ecossistemas aquáticos.

Monitoramento de Bioacumulação de Metais Pesados:

O monitoramento é realizado na Baía de Vitória e no bota-fora marinho (apenas durante as dragagens), focalizando na avaliação da bioacumulação de metais pesados em estações situadas tanto dentro quanto fora da área portuária. Para este propósito, são empregados animais filtradores, como mexilhões, originários de ambientes não contaminados e transplantados para a zona de estudo, além da coleta de amostras de ostras existentes nas estruturas do canal do Porto de Vitória. Durante esse processo, são meticulosamente mensuradas as concentrações de alumínio, arsênio, bário, cádmio, cobre, manganês, mercúrio, zinco e níquel, visando uma compreensão abrangente dos níveis de contaminação e seus impactos potenciais na ecologia marinha da região.

Monitoramento Sedimentológico na área do Bota-fora Marinho:

O Monitoramento Sedimentológico na área do Bota-fora Marinho é crucial para avaliar as mudanças nas características do sedimento resultantes de descartes marinhos. Este processo envolve a análise sistemática da composição e distribuição de sedimentos, utilizando métodos como coletas de amostras e sensoriamento remoto. A compreensão das variações sedimentológicas permite avaliar os impactos ambientais, como a cobertura de organismos marinhos e a qualidade do habitat. Essa prática é essencial para orientar práticas sustentáveis, minimizando impactos negativos nas regiões onde o descarte marinho ocorre.

Monitoramento Qualitativo de Comunidade Bentônica na área do Bota-fora Marinho:

O Monitoramento Qualitativo de Comunidade Bentônica na área do Bota-fora Marinho é essencial para avaliar o impacto ambiental dessas atividades. Este processo envolve a análise da diversidade e saúde das comunidades de organismos bentônicos presentes no fundo marinho, utilizando técnicas como coleta de amostras e identificação taxonômica. Ao avaliar as mudanças na composição e abundância dessas comunidades, é possível entender os efeitos do descarte marinho sobre os ecossistemas locais. Essas informações são fundamentais para orientar práticas de gestão ambiental e garantir a sustentabilidade das atividades de bota-fora marinho.

Monitoramento de Efluentes Sanitários:

O monitoramento de efluentes sanitários é essencial para avaliar a qualidade das águas residuais provenientes de sistemas de esgoto. Envolve a coleta sistemática de amostras para analisar parâmetros como carga orgânica, nutrientes e microrganismos patogênicos. Esse processo visa garantir a conformidade com regulamentações ambientais, prevenindo a contaminação de corpos d’água e protegendo a saúde pública. O monitoramento contínuo é crucial para assegurar a sustentabilidade do gerenciamento de efluentes sanitários.

Monitoramento de Fumaça Preta:

O monitoramento de fumaça preta em veículos movidos a diesel e geradores é fundamental para avaliar a emissão de poluentes atmosféricos. Utilizando tecnologias como opacímetros, que medem a opacidade da fumaça, este processo avalia a conformidade dos motores com os padrões de emissões. A identificação precoce de veículos e geradores que emitem fumaça excessiva permite a implementação de manutenção preventiva, reduzindo impactos ambientais e protegendo a saúde pública.

Monitoramento do Desembarque Pesqueiro:

O programa, tem como objetivo acompanhar e avaliar a atividade da pesca artesanal, das embarcações e as possíveis oscilações na captura de pescado nas áreas de influência direta das atividades do porto e das atividades de dragagem, quando houver. Os pescadores artesanais da área de influência são cadastrados no programa, e são e monitorados quanto à arte de pesca, grau de escolaridade, volume de pescado, espécies de ictiofauna, valor de venda e a cadeia de pesca.

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Auditoria Ambiental

A Resolução Conama n.º 306, datada de 5 de julho de 2002 e alterada pela Resolução Conama nº 381/06, estipula os requisitos mínimos e o termo de referência para a condução de auditorias ambientais.

Na resolução supracitada, a auditoria ambiental é descrita como o “processo sistemático e documentado de verificação, realizado para obter e avaliar, de maneira objetiva, evidências que determinem se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados, ou as informações relacionadas a estes, estão em conformidade com os critérios de auditorias estabelecidos nesta Resolução, e para comunicar os resultados desse processo”.

A Resolução também determina que “o relatório de auditoria ambiental e o plano de ação devem ser apresentados a cada dois anos ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada” (art. 7º).

A mais recente auditoria conforme a Resolução Conama 306 na Vports foi conduzida em setembro de 2023, e o respectivo relatório e plano de ação foram devidamente submetidos ao órgão ambiental competente.

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Educação Ambiental, Ações Socioambientais, Convênios e Parcerias com outras Instituições

Educação Ambiental

A Educação Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da conscientização e na mudança de comportamento em relação às questões ambientais. Além de ser reconhecida como uma ferramenta eficiente, a legislação brasileira respalda sua importância. A Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecida pelo Artigo 5º da Lei n.º 9.795/1999, fornece diretrizes para a implementação de programas educacionais voltados à compreensão e resolução de problemas ambientais, incentivando práticas sustentáveis e o engajamento ativo da sociedade na preservação do meio ambiente.

O programa tem como objetivo estabelecer um processo contínuo de aprendizagem formal e não formal, sobre meio ambiente, com os trabalhadores que atuam no Porto, comunidades escolares, e comunidades de sua área de influência. A partir das articulações do programa, são realizadas palestras, oficinas, workshops, e promovidas ações de valorização territorial e pertencimento.

Comunicação Social

O programa tem como objetivo, minimizar as tensões decorrentes da logística das operações portuárias, trazendo transparência e acesso as ações, projetos e programas realizados pela autoridade portaria, junto aos pares e atores que participam da sua área de influência direta e indireta. Como instrumentos de acesso e comunicação temos nosso site, nas redes sociais, newsletter e o Serviço de atendimento ao Consumidor – SAC.

Ações Socioambientais

Os Portos e cidades são elementos historicamente conectados e interativos, que se complementam e se retroalimentam. A gênese dos portos ocorre nas cidades e sua recíproca é atestável e notável em diversas localidades. Entretanto, ao longo do último século, balizados por políticas econômicas globais e a necessidade de novas tecnologias, fortalecem-se as tendências de portos nas cercanias das urbes, com pouca interação e diálogo com a urbanidade.

A trajetória dos portos na Região Metropolitana da Grande Vitória funde-se com a curso da cidade, sendo esse forte elemento de configuração da paisagem, de determinação de questões econômico-sociais e ambientais, e de territorialidades. As operações portuárias, mesmo sendo consideradas atividades de caráter estratégico e indispensável para o desenvolvimento econômico e social, não estão isentas de implicações e responsabilidades junto as suas comunidades do entorno. Nesse caso, a existência dos portos está necessariamente atrelada às condições do ambiente no qual estão inseridos.

Tal atividade envolve tanto estruturas quanto processos complexos e, ao mesmo tempo em que os portos foram e têm sido consequência do desenvolvimento e globalização, funcionando como promotores do mesmo, as dimensões ambientais, naturais e urbanas no cotidiano das atividades portuárias também devem ser priorizadas.

Dessa forma, o desenvolvimento de ações relacionamento e participação nas decisões da cidade tem se tornado imperativo em todos os graus, assim buscando nos aproximar dessa realidade, nossos projetos e ações socioambientais abordam os seguintes eixos:

  1. Desenvolvimento e Valorização Regional;
  2. Desenvolvimento Técnico Científico
  3. Desenvolvimento Ambiental e Social.

 

No eixo 1, buscando valorizar as territorialidades (econômicas, políticas e culturais), sobretudo seus modos de vida, as relações sociais, os valores, crenças, edificações, cultivos etc. dos bairros que compõe nossa área de influência, apoiamos iniciativas de valorização regional como o aniversário de 111 anos do Parque Moscoso, localizado em nossa AID Vitória e os 99 anos do Bairro Argolas, localizado no Munícipio de Vila Velha/ES.

No Eixo 2, firmamos importantes parcerias visando a promoção, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e ações que estimulem o desenvolvimento sustentável. Dentre essas parcerias podemos citar a parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo para elaboração de estudos relacionados a emissão de gases de efeito estufa em nossas unidades e outra importante parceria com o Instituto Baleia Jubarte, que pesquisa e acompanha esses cetáceos e que será capaz de nos fornece informações para o planejamento de ações de implantação e operação portuária, de forma a minimizar os impactos sobre o ecossistema aquático costeiro.

No Eixo 3, desenvolvemos projetos que visam o fortalecimento comunitário, o fomento ao empreendedorismo e a preservação ambiental, tais como:

  • Projeto Toda Gota, que tratou sobre a importância do manejo adequado da água, que contemplou ações de fomento, preservação e manejo adequado do usa da água, em especial nos territórios que compõe a área de influência da VPorts. A atividade contemplava: Festival de Cinema, apresentações teatrais, contação de história e oficinas sustentáveis.
  • Projeto “ Um Mangue no meu Quintal”, desenvolvido nas unidades de ensino de nossa área de influência composta prioritariamente de povos tradicionais, que vivem da cata e comercialização do Caranguejo Uçá, que centrou-se na afirmação da importância desse ecossistema, para subsistência das famílias locais, bem como a sua preservação como estratégia de combate à mudanças Climáticas, uma vez que os manguezais têm mais capacidade de armazenar carbono no solo e também fazer o sequestro desses gases da atmosfera. 
  • Projeto Guardiões da Natureza, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Vitória, objetivando a interação e disseminação nos territórios, de boas práticas de Educação Ambiental, contribuindo para resolução/mitigação das problemáticas socioambientais contextualizadas às realidades locais cotidianas.
  • Projeto Mulheres empreendedoras – Projeto viabilizado em parceria com a ONG Junior Achievement do ES, que promoveu um curso de desenvolvimento para mulheres empreendedoras das comunidades localizadas no entorno da área portuária da Cidade de Vitória. Capacitando-as para elaboração de plano de negócios, economia, orçamento e estratégias de vendas, além de fortalecerem a autoestima, senso de pertencimento e habilidades empreendedoras.

 

Convênios e Parcerias com outras Instituições

Associação Junior Achievement do Estado do Espírito Santo: Termo de Convênio e Cooperação Mútua celebrado entre Vports e Junior Achievement, no sentindo de promover o desenvolvimento das comunidades, com ênfase no empreendedorismo e educação financeira.

Parceria com Instituto Baleia Jubarte – IBJ: O convênio com o Instituto Baleia Jubarte – IBJ, tem como objetivo a promoção, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e o apoio a ações que estimulem o desenvolvimento sustentável, especialmente nos trabalhos que visem a proteção e a pesquisa científica das baleias jubarte e de outros cetáceos.

A parceria é de extrema representatividade para o novo momento do nosso Porto, pois será capaz de nos fornece informações para o planejamento de ações de implantação e operação portuária, de forma a acarretar o mínimo impacto sobre o ecossistema aquático costeiro.

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Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário

A Vports implementa medidas visando a diminuição dos riscos nas operações portuárias, através de procedimentos operacionais, práticas preventivas, treinamentos e conscientização sobre a importância da segurança. Possuímos certificação no Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, conforme a ISO 45001:2018, evidenciando o compromisso da Vports com colaboradores e usuários da Poligonal e Terminais Externos.

Identificou alguma condição insegura? Relate através do Comunique.

Na Vports, a segurança dos trabalhadores é nossa prioridade. Nada é mais crucial e urgente do que preservar vidas. Realizamos fiscalização em todas as operações e frentes de trabalho, assegurando a conformidade com leis e normas de segurança ocupacional, com foco na prevenção de acidentes, redução de riscos e bem-estar de toda a comunidade portuária.

Padrão Operacional Seguro (POS)

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Agenda Ambiental

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Legislações e Procedimentos

Legislações

  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos;
  • Lei nº 6938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
  • Lei nº 9605/1995 – Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei n° 9.966/ 2000;
  • Lei nº 12.815/2013 – Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários
  • Resolução Conama nº 05/93 – Gerenciamento de resíduos de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários);
  • Resolução Conama 357/2005: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
  • Resolução Conama 430/2011: Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
  • Resolução Conama nº 306/2002, alterada pela Resolução Conama nº 381/2006 – Auditorias Ambientais;
  • Resolução Conama nº 454/2012 – Estabelece as diretrizes gerais e procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional;
  • Resolução Conama nº 237/1997 – Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental;
  • Resolução Conama nº 398/2008 – Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.

Procedimentos

Resoluções

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Global Integrated Shipping Information System (GISIS)

GISIS – Global Integrated Shipping Information System: ‘Sistema global integrado de informações sobre marinha mercante’ é o sistema de informação de uso público gratuito, em desenvolvimento pela IMO. Compõe-se de diversos módulos que tratam de informações de interesse da comunidade marítima e portuária De acordo disposto no Art. 30 da Resolução ANTAQ nº 99, de 31 de maio de 2023:

“Art. 30. As autoridades controladoras encaminharão cópia do formulário do Anexo II contendo a relação atualizada dos prestadores de serviço habilitados para a retirada de resíduos de embarcações.

Parágrafo único. As alterações de cadastros dos prestadores de serviço habilitados ou a criação de novos cadastros deverão ser informados à ANTAQ, em até trinta dias do fato, conforme instruções disponíveis na página da ANTAQ no portal GOV.BR.”

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Aspectos e Impactos das Atividades Portuárias

A avaliação de impactos ambientais representa uma ferramenta fundamental da política ambiental, composta por procedimentos que garantem um exame sistemático dos efeitos ambientais potenciais associados a uma ação proposta por um projeto, programa, plano ou política, desde o início do processo de estudo de alternativas. O intuito é apresentar os resultados de maneira apropriada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, que devem considerá-los devidamente.

O estudo dos impactos ambientais visa, principalmente, avaliar as consequências de ações específicas, permitindo a prevenção da degradação da qualidade do ambiente afetado por determinados projetos ou ações, tanto durante o planejamento quanto após sua implementação.

Na atividade portuária, diversos aspectos ambientais significativos são monitorados, incluindo a geração de efluentes, a emissão de particulados, a queda de produtos ao mar, entre outros.

Maiores informações podem ser solicitadas nos contatos disponibilizados: gessma@vports.com.br